PL PROJETO DE LEI 35/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ - HABITACIONAL, MEIO
AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA BÁRBARA DO
TUGÚRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19496 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19496 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5066 de 2010
Proposição de Lei PRL 20416 2011
Proposições anexadas
RQS 216 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5066 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5066 de 2010
Proposição de Lei PRL 20416 2011
Proposições anexadas
RQS 216 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5066 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19496 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19496 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
09/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 721 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20416 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 721 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20416 PARA SANÇÃO.
27/04/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/04/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 2.
12/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/4/2011.
30/03/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2011, PÁG 97 COL 3.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 86 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 86 COL 3.
17/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
15/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 77 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2011, PÁG 77 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 16/3/2011.
24/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 87 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.