RQN REQUERIMENTO NUMERADO 262/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13515, DE 7 DE ABRIL DE 2000.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13515, DE 7 DE ABRIL DE 2000.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DCC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Documentos relacionados OF. GABGOV. N 91/11 - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13515, DE 7 DE ABRIL DE 2000.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DCC.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Documentos relacionados OF. GABGOV. N 91/11 - GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tramitação
14/06/2011
OFÍCIO DO SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, GOVERNADOR DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 3.
04/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 815 2011 SGM AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 815 2011 SGM AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/05/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
26/04/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
23/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 83 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 83 COL 4. À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DCC EM 25/3/2011.