PL PROJETO DE LEI 261/2011
NORMATIZA O CONTROLE DA EUTANÁSIA DE CÃES PORTADORES DE LEISHMANIOSE
VISCERAL CANINA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, MORTE, CÃO, PORTADOR, DOENÇA.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, MORTE, CÃO, PORTADOR, DOENÇA.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/09/2011
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 575 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 3.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 575 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/9/2011, PÁG 91 COL 3.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.