PL PROJETO DE LEI 2502/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECONSTRUIR -
ABRECON -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20078 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20078 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposição de Lei PRL 20998 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Proposição de Lei PRL 20998 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/04/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20078 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/4/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20078 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/4/2012.
09/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 302 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20998 PARA SANÇÃO. DATA DE ENVIO: 29/3/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/4/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 302 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20998 PARA SANÇÃO. DATA DE ENVIO: 29/3/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/4/2012.
07/03/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/02/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2012, PÁG 20.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2012, PÁG 20.
07/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
30/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
24/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 63 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 63 COL 4.
11/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
01/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 67 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 3/11/2011.
03/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
28/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 99 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.