PL PROJETO DE LEI 2486/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA IDOSA - ASPIV -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA.
(DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DA PESSOA IDOSA DE
VIRGOLÂNDIA - ASPIV).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20076 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20076 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 20996 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIRGOLÂNDIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Proposição de Lei PRL 20996 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIRGOLÂNDIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/04/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20076 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/4/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20076 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/4/2012.
09/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 302 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20996 PARA SANÇÃO. DATA DE ENVIO: 29/3/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/4/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 302 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20996 PARA SANÇÃO. DATA DE ENVIO: 29/3/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 23/4/2012.
07/03/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/02/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2012, PÁG 19.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/3/2012, PÁG 19.
07/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
30/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 4.
16/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2011, PÁG 87 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2011, PÁG 87 COL 3.
27/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA.
25/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 26/10/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 101 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 26/10/2011.
27/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/9/2011, PÁG 90 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/9/2011.