PL PROJETO DE LEI 2085/2011
DISPÕE SOBRE A EUTANÁSIA EM ANIMAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2011
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 575 2011. (VER DNP 12.) INFORME TÉCNICO 6 1973, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA, AGOSTO 2005, ANO 2, NÚMERO 20, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 23989 2004, DO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO.
Resumo PROIBIÇÃO, ÓRGÃO, CONTROLE, ZOONOSES URBANAS, CANIL, ELIMINAÇÃO, ANIMAL, EXCEÇÃO, DOENÇA ANIMAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2011
Proposições relacionadas
PL 575 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 575 2011. (VER DNP 12.) INFORME TÉCNICO 6 1973, DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS. BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO PAULISTA, AGOSTO 2005, ANO 2, NÚMERO 20, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO 23989 2004, DO MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO.
Resumo PROIBIÇÃO, ÓRGÃO, CONTROLE, ZOONOSES URBANAS, CANIL, ELIMINAÇÃO, ANIMAL, EXCEÇÃO, DOENÇA ANIMAL.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 93 COL 1. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/6/2011, PÁG 93 COL 1. ANEXE-SE AO PL 575 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.