PL PROJETO DE LEI 2050/2011
DISPÕE SOBRE O PESO DAS EMBALAGENS DO SACO DE CIMENTO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
RQS 1999 de 2012
RQO 1843 de 2015
PL 2634 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1946 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU DCC SAU FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, PESO, EMBALAGEM, CIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
RQS 1999 de 2012
RQO 1843 de 2015
PL 2634 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1946 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU DCC SAU FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, PESO, EMBALAGEM, CIMENTO.
Documentos
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2634 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2634 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. LÉO PORTELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LÉO PORTELA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES (REDISTRIBUÍDO).
30/05/2012
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 8.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO QUE O PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 8.
18/04/2012
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 6.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ CARLOS MIRANDA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 6.
12/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
03/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 25. RECEBIDO NA DCC EM 4/4/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 25. RECEBIDO NA DCC EM 4/4/2012.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
09/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 139 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 139 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2011.