PL PROJETO DE LEI 1823/2011
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO E PROFILAXIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 134 de 2015
PL 304 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SAÚDE, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SAÚDE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, FAIXA, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, CIDADÃO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 134 de 2015
PL 304 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SAÚDE, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, SEDE, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, GERÊNCIA REGIONAL, SAÚDE, AFIXAÇÃO, CARTAZ, FAIXA, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, CIDADÃO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ÂMBITO INTERNACIONAL, VACINAÇÃO, PROFILAXIA.
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 304 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 304 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
24/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2011, PÁG 55 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 22/11/2011.
25/10/2011
OFÍCIO DA SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARTA DE SOUSA LIMA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 66 COL 2.
17/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2257 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2257 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
19/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 52 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.