PL PROJETO DE LEI 1714/2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO
ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 603 de 2011
RQO 1695 de 2015
PL 2290 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 603 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, VÍTIMA, CÂNCER, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, DESLOCAMENTO, MUNICÍPIOS, TRATAMENTO.
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Proposições relacionadas
PL 603 de 2011
RQO 1695 de 2015
PL 2290 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 603 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo GARANTIA, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, VÍTIMA, CÂNCER, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, DESLOCAMENTO, MUNICÍPIOS, TRATAMENTO.
Legislação citada LEF 8742 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2290 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2290 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 603 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 603 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.