PL PROJETO DE LEI 166/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE
ADULTOS NOS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS CESU.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 620 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 620 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR UM PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NOS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS – CESU. AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SERÃO DEFINIDAS POR REGULAMENTO, GARANTINDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 620 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 620 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Indexação
Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR UM PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NOS CENTROS DE ESTUDOS SUPLETIVOS – CESU. AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SERÃO DEFINIDAS POR REGULAMENTO, GARANTINDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 99 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/2011, PÁG 99 COL 3.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
12/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 85 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.