PL PROJETO DE LEI 1590/2011
GARANTE A PRESENÇA DE COBRADORES E AGENTES DE BORDO EM LINHAS URBANAS,
MUNICIPAIS, METROPOLITANAS E INTERMUNICIPAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1074 de 2011
RQO 1041 de 2015
PL 1441 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1686 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1074 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGA A PRESENÇA DE COBRADORES OU AGENTES DE BORDO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COMO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE OPERAM LINHAS URBANAS, MUNICIPAIS, METROPOLITANAS E INTERMUNICIPAIS EM MINAS GERAIS. A AUSÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS SERÁ CONSIDERADA FALTA GRAVE, SUJEITANDO AS EMPRESAS REINCIDENTES À PERDA DA CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE OPERAÇÃO. DESTACA QUE A MEDIDA VISA EVITAR A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS CONDUTORES, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PRESERVAR EMPREGOS NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1074 de 2011
RQO 1041 de 2015
PL 1441 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1686 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1074 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo OBRIGA A PRESENÇA DE COBRADORES OU AGENTES DE BORDO EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, COMO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, QUE OPERAM LINHAS URBANAS, MUNICIPAIS, METROPOLITANAS E INTERMUNICIPAIS EM MINAS GERAIS. A AUSÊNCIA DESSES PROFISSIONAIS SERÁ CONSIDERADA FALTA GRAVE, SUJEITANDO AS EMPRESAS REINCIDENTES À PERDA DA CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE OPERAÇÃO. DESTACA QUE A MEDIDA VISA EVITAR A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS CONDUTORES, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS, MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PRESERVAR EMPREGOS NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO.
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1441 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1441 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CELINHO DO SINTTROCEL SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CELINHO DO SINTTROCEL SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
13/09/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1074 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1074 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.