PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1539/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1110 - CAMINHOS DE MINAS - DO
PPAG 2012-2015, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA MELHORIA
DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E
SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA
LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO
A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA
AGRICULTURA FAMILIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1110 - CAMINHOS DE MINAS - DO PPAG 2012-2015, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 2521 de 2011
RQN 2147 de 2011
RQN 2324 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR. E/OU CRIAÇÃO DE PROGRAMA EM CARÁTER PERMANENTE, DE MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS PARA SOLUCIONAR PONTOS CRÍTICOS E PERENIZAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS DA REGIÃO DE MUCURI E JEQUITINHONHA, DE LIGAÇÃO POR VIA ASFÁLTICA DAS REGIÕES DO ALTO JEQUITINHONHA, LESTE, MUCURI E ZONA DA MATA, LIGANDO SANTA MARIA DO SUAÇUÍ A GOVERNADOR VALADARES, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DESSAS REGIÕES. E/OU PRIORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CAMINHOS DE MINAS", DOS SEGUINTES TRECHOS: A) LMG-677 - VIRGEM DA LAPA - LILIVÉLDIA - BERILO - ITICATUÍ; B) MG-114 - CORONEL MURTA - VIRGEM DA LAPA; C) MG-308 - CAPELINHA - ITAMARANDIBA; D) LMG-678 - ARAÇUAÍ - NOVO CRUZEIRO. E/OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E O TRANSPORTE ESCOLAR. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 35 - MINAS LOGÍSTICA. AÇÃO: 1110 - CAMINHOS DE MINAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, ESTRADA VICINAL, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTRADA RURAL, EFEITO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSPORTE ESCOLAR. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, MELHORIA, ESTRADA VICINAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, GOVERNADOR VALADARES. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRIORIDADE, TRECHO, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, BERILO, CORONEL MURTA, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, ARAÇUAÍ, NOVO CRUZEIRO, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, MELHORIA, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1110 - CAMINHOS DE MINAS - DO PPAG 2012-2015, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Proposições relacionadas
PL 2521 de 2011
RQN 2147 de 2011
RQN 2324 de 2012
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR. E/OU CRIAÇÃO DE PROGRAMA EM CARÁTER PERMANENTE, DE MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS PARA SOLUCIONAR PONTOS CRÍTICOS E PERENIZAR AS PRINCIPAIS ESTRADAS DA REGIÃO DE MUCURI E JEQUITINHONHA, DE LIGAÇÃO POR VIA ASFÁLTICA DAS REGIÕES DO ALTO JEQUITINHONHA, LESTE, MUCURI E ZONA DA MATA, LIGANDO SANTA MARIA DO SUAÇUÍ A GOVERNADOR VALADARES, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DESSAS REGIÕES. E/OU PRIORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CAMINHOS DE MINAS", DOS SEGUINTES TRECHOS: A) LMG-677 - VIRGEM DA LAPA - LILIVÉLDIA - BERILO - ITICATUÍ; B) MG-114 - CORONEL MURTA - VIRGEM DA LAPA; C) MG-308 - CAPELINHA - ITAMARANDIBA; D) LMG-678 - ARAÇUAÍ - NOVO CRUZEIRO. E/OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA LOCAL, SEJA LIGANDO AS SEDES MUNICIPAIS, SEJA ENTRE DISTRITOS, DE MODO A FACILITAR A LOGÍSTICA COMERCIAL DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E O TRANSPORTE ESCOLAR. REDE: 10 - REDE DE INFRAESTRUTURA. PROGRAMA: 35 - MINAS LOGÍSTICA. AÇÃO: 1110 - CAMINHOS DE MINAS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, MELHORIA, ESTRADA VICINAL, PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ESTRADA RURAL, EFEITO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSPORTE ESCOLAR. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, MELHORIA, ESTRADA VICINAL, REGIÃO ESTADUAL, JEQUITINHONHA-MUCURI, MATA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, GOVERNADOR VALADARES. INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, PRIORIDADE, TRECHO, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, VIRGEM DA LAPA, BERILO, CORONEL MURTA, CAPELINHA, ITAMARANDIBA, ARAÇUAÍ, NOVO CRUZEIRO, REFERÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, MELHORIA, RODOVIA.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
06/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 102 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2147 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 2521 2011 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 102 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2147 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 130 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.