PL PROJETO DE LEI 1504/2011
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1532 de 2015
PL 2280 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, INDICAÇÃO, FORNECEDOR, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. PERMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, DIVULGAÇÃO, FORNECEDOR, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, INDICAÇÃO, FORNECEDOR, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 1532 de 2015
PL 2280 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, INDICAÇÃO, FORNECEDOR, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. PERMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PÚBLICA, DIVULGAÇÃO, FORNECEDOR, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, INDICAÇÃO, FORNECEDOR, EXCLUSIVIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, UNIFORME. ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TÉCNICA LEGISLATIVA.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
ERRATA (1)
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2280 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2280 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ULYSSES GOMES.
15/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA FFO EM 16/10/2013.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA FFO EM 16/10/2013.
08/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CABO JÚLIO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. CABO JÚLIO.
07/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 39. RECEBIDO NA DCC EM 10/7/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/7/2012, PÁG 39. RECEBIDO NA DCC EM 10/7/2012.
10/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/5/2011, PÁG 82 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/5/2011.