PL PROJETO DE LEI 1353/2011
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O AUXÍLIO E A ASSISTÊNCIA AOS POLICIAIS E
BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4655 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 973 de 2015
PL 1388 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1766 de 2011
RQS 2786 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44245 2006 - DECRETO
DEC 44280 2006 - DECRETO
LEF 9807 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem
PL 4655 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 973 de 2015
PL 1388 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1766 de 2011
RQS 2786 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA, DESTINAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada DEC 44245 2006 - DECRETO
DEC 44280 2006 - DECRETO
LEF 9807 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1388 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1388 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/06/2014
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 17.
16/06/2014
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO.
05/06/2014
SEGUNDO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
11/06/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 34.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2013, PÁG 34.
03/04/2012
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
16/12/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. RECEBIDO NA SEG EM 16/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PREJUDICADA A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. RECEBIDO NA SEG EM 16/12/2011.
15/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 99 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 99 COL 1.
14/12/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. VISTA AO DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. VISTA AO DEP. ADALCLEVER LOPES.
25/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 103 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2011.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 103 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2011.
07/10/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 3/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 54 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 3/8/2011.
02/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
27/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 79 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/2011.