RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6815/2010
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO 45245, DE 15 12 2009, E A
INCLUSÃO DA LAJE PRÉ-FABRICADA NO CONJUNTO DE PRODUTOS EMPREGADOS NA
CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE OS QUAIS INCIDE A ALÍQUOTA DE 7% DO ICMS.
Situação atual:
APROVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO 45245, DE 15 12 2009, E A INCLUSÃO DA LAJE PRÉ-FABRICADA NO CONJUNTO DE PRODUTOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE OS QUAIS INCIDE A ALÍQUOTA DE 7% DO ICMS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - FFO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Legislação citada DEC 45245 2009 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO 45245, DE 15 12 2009, E A INCLUSÃO DA LAJE PRÉ-FABRICADA NO CONJUNTO DE PRODUTOS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE OS QUAIS INCIDE A ALÍQUOTA DE 7% DO ICMS.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO - FFO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Legislação citada DEC 45245 2009 - DECRETO
Tramitação
14/03/2012
OFÍCIO DO SR LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 5.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 5.
15/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2558 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2558 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
14/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
06/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 2.
01/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 3/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 102 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 3/12/2010.