RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5538/2010
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ CÓPIA DA
GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM RIO PARDO DE MINAS, EM
15 12 2009, DESTINADA A DEBATER OS CONFLITOS AGRÁRIOS E A VIOLÊNCIA
CONTRA TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PARA INSTRUÇÃO DE REPRESENTAÇÃO
RELATIVA À JUÍZA DE DIREITO VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINTO; E PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NA REGIÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM RIO PARDO DE MINAS, EM 15 12 2009, DESTINADA A DEBATER OS CONFLITOS AGRÁRIOS E A VIOLÊNCIA CONTRA TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PARA INSTRUÇÃO DE REPRESENTAÇÃO RELATIVA À JUÍZA DE DIREITO VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINTO; E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, GRAVAÇÃO DE VÍDEO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, CONSELHO DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO DE JUSTIÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM VÍDEO DA REUNIÃO DESSA COMISSÃO EM RIO PARDO DE MINAS, EM 15 12 2009, DESTINADA A DEBATER OS CONFLITOS AGRÁRIOS E A VIOLÊNCIA CONTRA TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PARA INSTRUÇÃO DE REPRESENTAÇÃO RELATIVA À JUÍZA DE DIREITO VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINTO; E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO DAQUELE MUNICÍPIO.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, GRAVAÇÃO DE VÍDEO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DESTINAÇÃO, CONSELHO DE JUSTIÇA. REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CONSELHO DE JUSTIÇA.
Tramitação
17/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 522 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 522 2010 SGM AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
17/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
09/03/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 4.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 4.
03/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 5/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 5/3/2010.