PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 5075/2010
ALTERA A RESOLUÇÃO 5176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5342 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5342 2010 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ESPORTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, ESPORTE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PALAVRA, LAZER. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PALAVRA, LAZER. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, PROMOÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, EDUCAÇÃO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2010
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REFERÊNCIA, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ESPORTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO PERMANENTE, ESPORTE. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PALAVRA, LAZER. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PALAVRA, LAZER. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, PROMOÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, EDUCAÇÃO. EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): INCLUSÃO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA. EMENDA 3 (SEGUNDO TURNO): ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, COMISSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Legislação citada RAL 5176 1997 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2010
RESOLUÇÃO 5342 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 89 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5342 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 21/12/2010, PÁG 89 COL 1.
17/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
17/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 288 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 288 COL 2.
17/12/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/12/2010.
15/12/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 125 COL 2.
14/12/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 15/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 15/12/2010.
09/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 60 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 60 COL 4.
07/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 9/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 9/12/2010.