PL PROJETO DE LEI 5035/2010
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PREVISTA
NO ART 8 DA LEI 18710, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19379 2010 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19379 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2010
Origem
MSG 556 de 2010
Proposição de Lei PRL 20347 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DISPOSITIVOS, PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18710 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2010
Origem
MSG 556 de 2010
Proposição de Lei PRL 20347 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo DISPOSITIVOS, PRORROGAÇÃO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 18710 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/12/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19379 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19379 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/12/2010.
23/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2638 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20347 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2638 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20347 PARA SANÇÃO.
17/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 287 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 18/12/2010, PÁG 287 COL 4.
15/12/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2010.
15/12/2010
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2010, PÁG 37 COL 1.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2010, PÁG 37 COL 1.
07/12/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 111 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 111 COL 1.
07/12/2010
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/12/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 7/12/2010.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 104 COL 1.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 104 COL 1.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 103 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 7/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/2010, PÁG 103 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 7/12/2010.
01/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. DISTRIBUÍDO EM AVULSO O PARECER.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 1/12/2010, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/12/2010, PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/2010.