PL PROJETO DE LEI 4929/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA
SCMJ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19353 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19353 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2010
Proposição de Lei PRL 20268 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. APROVADO EM REDAÇÃO FINAL NA COMISSÃO DO TRABALHO DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2010
Proposição de Lei PRL 20268 2010
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. APROVADO EM REDAÇÃO FINAL NA COMISSÃO DO TRABALHO DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/12/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19353 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19353 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/12/2010.
17/12/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2580 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20268 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2580 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20268 PARA SANÇÃO.
15/12/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2010, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2010, PÁG 48 COL 1.
14/12/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/2010.
07/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 3.
25/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2010, PÁG 78 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2010, PÁG 78 COL 4.
17/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO VALÉRIO.
10/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/11/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 16/11/2010.
19/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
14/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2010, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2010, PÁG 78 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/10/2010.