PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4866/2010
SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSITIVO, QUE MENCIONA, DA RESOLUÇÃO CONJUNTA
4073, DE 26 DE ABRIL DE 2010.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 304 de 2011
PRE 513 de 2011
Observação RESOLUÇÃO CONJUNTA 4073 2010, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, PERÍCIA MÉDICA, SERVIDOR, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, INVALIDEZ, ÂMBITO, PESSOAL MILITAR.
Legislação citada LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 304 de 2011
PRE 513 de 2011
Observação RESOLUÇÃO CONJUNTA 4073 2010, DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Indexação
Resumo SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO CONJUNTA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REFERÊNCIA, PERÍCIA MÉDICA, SERVIDOR, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, INVALIDEZ, ÂMBITO, PESSOAL MILITAR.
Legislação citada LDL 37 1989 - LEI DELEGADA
Documentos
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 513 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PRE 513 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
16/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
31/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/8/2010, PÁG 76 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2010.