PL PROJETO DE LEI 4840/2010
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2010
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, VALE DO SUMIDOURO.
Legislação citada DEC 20375 1980 - DECRETO
DEC 20598 1980 - DECRETO
DEC 44935 2008 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2010
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, VALE DO SUMIDOURO.
Legislação citada DEC 20375 1980 - DECRETO
DEC 20598 1980 - DECRETO
DEC 44935 2008 - DECRETO
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
17/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 46 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/2010.