PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4823/2010
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 44035, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESSOAS E ALTERA O DECRETO
32656, DE 14 DE MARÇO DE 1991.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2010
Proposições relacionadas
PRE 4662 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4662 2010. VER DNP 12.
Resumo SUSTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 32656 1991 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2010
Proposições relacionadas
PRE 4662 de 2010
Observação ANEXADO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4662 2010. VER DNP 12.
Resumo SUSTAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FRETE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Legislação citada DEC 44035 2005 - DECRETO
DEC 32656 1991 - DECRETO
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 38 COL 1. ANEXE-SE AO PRE 4662 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 38 COL 1. ANEXE-SE AO PRE 4662 2010, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.