PL PROJETO DE LEI 4578/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PORTAL
DOS PÁSSAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE EXTREMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19089 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19089 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposição de Lei PRL 20014 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, EXTREMA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2010
Proposição de Lei PRL 20014 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, EXTREMA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19089 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19089 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/7/2010.
26/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1882 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20014 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1882 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20014 PARA SANÇÃO.
14/07/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/07/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 47 COL 1.
29/06/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 29/6/2010.
16/06/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2010, PÁG 51 COL 4.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2010, PÁG 51 COL 4.
15/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2010, PÁG 26 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2010, PÁG 26 COL 3.
10/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. CECÍLIA FERRAMENTA.
08/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 63 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 9/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 63 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 9/6/2010.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2010, PÁG 59 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2010.