PL PROJETO DE LEI 4556/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19134 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19134 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2010
Proposição de Lei PRL 20051 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2010
Proposição de Lei PRL 20051 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/09/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19134 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19134 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/9/2010.
01/09/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2042 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20051 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2042 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20051 PARA SANÇÃO.
18/08/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/08/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2010, PÁG 48 COL 3.
09/07/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/7/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/7/2010.
30/06/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/7/2010, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/7/2010, PÁG 24 COL 3.
23/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 54 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/6/2010, PÁG 54 COL 3.
09/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ELMIRO NASCIMENTO.
01/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 1/6/2010.
11/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
06/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/5/2010, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/5/2010.