PL PROJETO DE LEI 4305/2010
CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE
FABRICAÇÃO NACIONAL, QUANDO DESTINADOS A REPRESENTANTE COMERCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2010
Proposições relacionadas
PL 371 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 371 2007. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, REPRESENTANTE COMERCIAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2010
Proposições relacionadas
PL 371 de 2007
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 371 2007. (VER DNP 12.)
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, DESTINAÇÃO, REPRESENTANTE COMERCIAL.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2010, PÁG 59 COL 1. ANEXE-SE AO PL 371 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/3/2010, PÁG 59 COL 1. ANEXE-SE AO PL 371 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.