PL PROJETO DE LEI 4295/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DO CÓRREGO
DOS FERREIRAS E ADJACÊNCIAS AMURCOFE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18933 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18933 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Proposição de Lei PRL 19849 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2010
Proposição de Lei PRL 19849 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18933 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/6/2010.
19/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1161 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19849 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1161 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19849 PARA SANÇÃO.
12/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 81 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 81 COL 2.
23/04/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/4/2010.
14/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PÁG 119 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2010, PÁG 119 COL 3.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 106 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 106 COL 3.
07/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP CECÍLIA FERRAMENTA.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2010, PÁG 39 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/3/2010.
09/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
03/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/3/2010, PÁG 73 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/3/2010.