PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1279/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 37 PROMÉDIO MELHORIA DA
QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO
O OBJETIVO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 37 PROMÉDIO MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
RQN 6834 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR AS VAGAS DO PROMÉDIO NA REDE PÚBLICA DO ESTADO, PARA TODOS OS ALUNOS EM IDADE ESCOLAR ESPECÍFICA E PARA OS ALUNOS FORA DE FAIXA, ATRAVÉS DE MODALIDADES DE EJA, COM MAIOR ORÇAMENTO PARA O ENSINO MÉDIO. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 37 - PROMÉDIO - MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO. OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A OFERTA PÚBLICA GRATUITA DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREVISTA NA LDBE PARA OS ENTES ESTADUAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO MÉDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PROGRAMA 37 PROMÉDIO MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO O OBJETIVO.
Proposições relacionadas
RQN 6834 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE (BELO HORIZONTE). PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE (BELO HORIZONTE). PROPOSTA: AMPLIAR AS VAGAS DO PROMÉDIO NA REDE PÚBLICA DO ESTADO, PARA TODOS OS ALUNOS EM IDADE ESCOLAR ESPECÍFICA E PARA OS ALUNOS FORA DE FAIXA, ATRAVÉS DE MODALIDADES DE EJA, COM MAIOR ORÇAMENTO PARA O ENSINO MÉDIO. ÁREA DE RESULTADO: 2 - PROTAGONISMO JUVENIL. PROGRAMA: 37 - PROMÉDIO - MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ENSINO MÉDIO. OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A OFERTA PÚBLICA GRATUITA DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, SEGUNDO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PREVISTA NA LDBE PARA OS ENTES ESTADUAIS.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO MÉDIO.
Documentos
Tramitação
30/11/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
30/11/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 95 COL 4. DEU ORIGEM A : RQN 6834 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 95 COL 4. DEU ORIGEM A : RQN 6834 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 46 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.