PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1230/2010
ENCAMINHA PROPOSTA RESULTANTE DO EVENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS
2010, REFERENTE À AGLUTINAÇÃO DAS PROPOSTAS PRIORIZADAS 21 E 22,
SUGERINDO A EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA PARA TODO O ESTADO, CADASTRANDO
E ESTIMULANDO A ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR ESSES
PROFISSIONAIS, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A RENDA. ESSAS
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES FORNECERIAM MÃO-DE-OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA
COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A OPERAÇÃO DAS USINAS DE
COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E TRIAGEM DE RESÍDUOS INORGÂNICOS
RECICLÁVEIS, CABENDO AO GOVERNO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DOS
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMBOS OS PROCEDIMENTOS. OS LUCROS OBTIDOS
COM A VENDA DOS MATERIAIS RESULTANTES DOS PROCESSOS DE COMPOSTAGEM E
TRIAGEM REALIZADOS NAS USINAS SERÃO DESTINADOS À COOPERATIVA, QUE O
DIVIDIRÁ ENTRE SEUS COOPERADOS DE ACORDO COM SEU ESTATUTO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA RESULTANTE DO EVENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2010, REFERENTE À AGLUTINAÇÃO DAS PROPOSTAS PRIORIZADAS 21 E 22, SUGERINDO A EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA PARA TODO O ESTADO, CADASTRANDO E ESTIMULANDO A ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR ESSES PROFISSIONAIS, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A RENDA. ESSAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES FORNECERIAM MÃO-DE-OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A OPERAÇÃO DAS USINAS DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E TRIAGEM DE RESÍDUOS INORGÂNICOS RECICLÁVEIS, CABENDO AO GOVERNO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMBOS OS PROCEDIMENTOS. OS LUCROS OBTIDOS COM A VENDA DOS MATERIAIS RESULTANTES DOS PROCESSOS DE COMPOSTAGEM E TRIAGEM REALIZADOS NAS USINAS SERÃO DESTINADOS À COOPERATIVA, QUE O DIVIDIRÁ ENTRE SEUS COOPERADOS DE ACORDO COM SEU ESTATUTO.
Proposições relacionadas
RQN 7015 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação PARLAMENTO JOVEM MINAS 2010.
Resumo EXTENSÃO, COLETA SELETIVA, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA RESULTANTE DO EVENTO DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2010, REFERENTE À AGLUTINAÇÃO DAS PROPOSTAS PRIORIZADAS 21 E 22, SUGERINDO A EXTENSÃO DA COLETA SELETIVA PARA TODO O ESTADO, CADASTRANDO E ESTIMULANDO A ORGANIZAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR ESSES PROFISSIONAIS, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A RENDA. ESSAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES FORNECERIAM MÃO-DE-OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A OPERAÇÃO DAS USINAS DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E TRIAGEM DE RESÍDUOS INORGÂNICOS RECICLÁVEIS, CABENDO AO GOVERNO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA AMBOS OS PROCEDIMENTOS. OS LUCROS OBTIDOS COM A VENDA DOS MATERIAIS RESULTANTES DOS PROCESSOS DE COMPOSTAGEM E TRIAGEM REALIZADOS NAS USINAS SERÃO DESTINADOS À COOPERATIVA, QUE O DIVIDIRÁ ENTRE SEUS COOPERADOS DE ACORDO COM SEU ESTATUTO.
Proposições relacionadas
RQN 7015 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação PARLAMENTO JOVEM MINAS 2010.
Resumo EXTENSÃO, COLETA SELETIVA, (MG).
Documentos
Tramitação
14/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
09/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 7015 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2010, PÁG 63 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 7015 2010.
18/11/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
04/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 6/11/2010, PÁG 118 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 6/11/2010, PÁG 118 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 8/11/2010.