PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 53/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO. (DISPÕE SOBRE O CHEFE DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2009
Observação AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, CHEFE, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2009
Observação AUTORIA COLETIVA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, CHEFE, ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 71 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 71 COL 4.
25/11/2009
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. VICE-PRESIDENTE: DEP. TENENTE LÚCIO. RELATOR: DEP. WANDER BORGES.
12/11/2009
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. SUPLENTES: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. JOÃO LEITE. PELO BLOCO PT-PMDB-PCDOB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO BPS: EFETIVO: DEP. WANDER BORGES. SUPLENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. TENENTE LÚCIO. SUPLENTE: DEP. DOUTOR RONALDO. RECEBIDA NA ESP EM 16/11/2009.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BSD: EFETIVOS: DEP. DOMINGOS SÁVIO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. SUPLENTES: DEP. FAHIM SAWAN E DEP. JOÃO LEITE. PELO BLOCO PT-PMDB-PCDOB: EFETIVO: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. SUPLENTE: DEP. ADALCLEVER LOPES. PELO BPS: EFETIVO: DEP. WANDER BORGES. SUPLENTE: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. TENENTE LÚCIO. SUPLENTE: DEP. DOUTOR RONALDO. RECEBIDA NA ESP EM 16/11/2009.