RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4272/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE
INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE PERMITIRÁ A
CONTABILIZAÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DA PROGRESSÃO POR TEMPO
DE SERVIÇO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS, SEM A
NECESSIDADE DE PAGAMENTO POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
ESTADUAL, BEM COMO SOBRE O RESSARCIMENTO DOS VALORES JÁ RECOLHIDOS
POR ESTES SERVIDORES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE PERMITIRÁ A CONTABILIZAÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, BEM COMO SOBRE O RESSARCIMENTO DOS VALORES JÁ RECOLHIDOS POR ESTES SERVIDORES.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE PERMITIRÁ A CONTABILIZAÇÃO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DA PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL, BEM COMO SOBRE O RESSARCIMENTO DOS VALORES JÁ RECOLHIDOS POR ESTES SERVIDORES.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/7/2009, PÁG 94 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 20/7/2009.