PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4108/2009
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5328 2009 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5328 2009 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Proposições anexadas
RQS 1920 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, COORDENAÇÃO DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). TRANSFORMAÇÃO, CARGO, COORDENAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERÊNCIA - GERAL.
Legislação citada DLB 2401 2007 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Urgência URGÊNCIA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO
Proposições anexadas
RQS 1920 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, CARGO EM COMISSÃO, COORDENAÇÃO DE ÁREA, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA-GERAL DE ÁREA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). TRANSFORMAÇÃO, CARGO, COORDENAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GERÊNCIA - GERAL.
Legislação citada DLB 2401 2007 - DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG
RAL 5134 1993 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2009
RESOLUÇÃO 5328 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/12/2009, PÁG 44 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5328 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 22/12/2009, PÁG 44 COL 3.
18/12/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
18/12/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 2.
18/12/2009
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2009.
17/12/2009
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 1.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2009, PÁG 172 COL 1.
17/12/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
17/12/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 46 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 46 COL 3.
15/12/2009
REQUERIMENTO DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO EM QUE SOLICITA SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEPUTADO DINIS PINHEIRO EM QUE SOLICITA SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO. ANEXE-SE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3.
15/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 74 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 17/12/2009.