PL PROJETO DE LEI 4099/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DOS ALCOÓLICOS,
PAIS E AMIGOS DOS ADICTOS E ALCOOLISTAS FAZENDINHA GOTA DE ESPERANÇA,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19190 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19190 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Proposição de Lei PRL 20107 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2009
Proposição de Lei PRL 20107 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GOTARDO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
04/11/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19190 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/11/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19190 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/11/2010.
28/10/2010
REMESSA DO OFÍCIO 2246 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20107 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2246 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20107 PARA SANÇÃO.
20/10/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/10/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 54 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 54 COL 4.
09/09/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/9/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/9/2010.
18/08/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/9/2010, PÁG 62 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/9/2010, PÁG 62 COL 2.
14/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 46 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/7/2010, PÁG 46 COL 2.
07/07/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
29/06/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2010, PÁG 54 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/6/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2010, PÁG 54 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/6/2010.
02/06/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP CHICO UEJO.
15/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2009, PÁG 63 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/12/2009.