PL PROJETO DE LEI 4016/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUSICAL DE MATEUS LEME, COM
SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18967 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18967 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposição de Lei PRL 19888 2010
Observação EMENDA 1: BANDA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2009
Proposição de Lei PRL 19888 2010
Observação EMENDA 1: BANDA MUNICIPAL DE MATEUS LEME.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATEUS LEME. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18967 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18967 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2010.
23/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1371 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19888 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1371 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19888 PARA SANÇÃO.
09/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 65 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/6/2010, PÁG 65 COL 1.
11/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/5/2010.
28/04/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2010, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/5/2010, PÁG 51 COL 2.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP MARCUS PESTANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2010, PÁG 42 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP MARCUS PESTANA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2010, PÁG 42 COL 1.
08/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP MARCUS PESTANA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP MARCUS PESTANA.
06/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 105 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 7/4/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/2010, PÁG 105 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 7/4/2010.
23/03/2010
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
09/12/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
17/11/2009
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 40 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/11/2009.