PL PROJETO DE LEI 3923/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS
SOLIDÁRIOS - ABAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19057 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19057 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2009
Proposição de Lei PRL 19974 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2009
Proposição de Lei PRL 19974 2010
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/07/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/7/2010.
08/07/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1786 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19974 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1786 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19974 PARA SANÇÃO.
30/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/06/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2010 PÁG 223 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HUMBERTO CARNEIRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2010 PÁG 223 COL 4.
11/06/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/6/2010.
19/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 106 COL 4.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/6/2010, PÁG 106 COL 4.
13/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 79 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2010, PÁG 79 COL 1.
05/05/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP WALTER TOSTA.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP WALTER TOSTA.
13/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2010, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 14/4/2010.
24/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
04/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
28/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/10/2009, PÁG 62 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 30/10/2009.