PL PROJETO DE LEI 3614/2009
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INFORMAÇÃO PELOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1264 de 2011
PL 1113 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, VEDAÇÃO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REPASSE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, NÚMERO, CONSULTA, REALIZAÇÃO, FORNECEDOR, CONSUMIDOR, RESTRIÇÃO, CRÉDITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2009
Proposições relacionadas
RQS 1264 de 2011
PL 1113 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, VEDAÇÃO, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REPASSE, FORNECIMENTO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, NÚMERO, CONSULTA, REALIZAÇÃO, FORNECEDOR, CONSUMIDOR, RESTRIÇÃO, CRÉDITO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1113 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1113 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
12/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2009, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2009.