PL PROJETO DE LEI 3586/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18874 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18874 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2009
Proposição de Lei PRL 19777 2010
Proposições anexadas
RQS 1812 de 2009
Observação PORTARIA 1944 2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, HOMEM, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE, EXAME MÉDICO, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLÍTICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAÚDE, ÂMBITO, (SUS).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2009
Proposição de Lei PRL 19777 2010
Proposições anexadas
RQS 1812 de 2009
Observação PORTARIA 1944 2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SAÚDE, HOMEM, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, AMPLIAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONTROLE, EXAME MÉDICO, EFEITO, PREVENÇÃO, DOENÇA. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, PROJETO DE LEI, POLÍTICA NACIONAL, ATENÇÃO, SAÚDE, ÂMBITO, (SUS).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18874 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18874 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/2010.
04/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1002 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19777 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1002 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19777 PARA SANÇÃO.
27/04/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/04/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 108 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2010, PÁG 108 COL 1.
07/04/2010
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/4/2010.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/4/2010.
03/03/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 39 COL 4.
09/02/2010
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
17/12/2009
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 18/12/2009.
17/12/2009
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
21/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 61 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 61 COL 1.
14/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 14/10/2009.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/2009, PÁG 52 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 14/10/2009.
09/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/9/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/2009, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 8/9/2009.
27/08/2009
REQUERIMENTO DO DEP. RUY MUNIZ SOLICITANDO SEJA O OFÍCIO 441 2009, DO CENTRO DE APOIO CAO - SAÚDE, ANEXADO A ESTE PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RUY MUNIZ SOLICITANDO SEJA O OFÍCIO 441 2009, DO CENTRO DE APOIO CAO - SAÚDE, ANEXADO A ESTE PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 3.
11/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
05/08/2009
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2009, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2009, PÁG 76 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2009.