PL PROJETO DE LEI 3437/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BLINDAGEM
NAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO E NOS POSTOS DE
OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA - POVS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 490 de 2011
PL 680 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, VIATURA POLICIAL, POLÍCIA CIVIL, VIATURA MILITAR, POSTO POLICIAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG),
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2009
Proposições relacionadas
RQS 490 de 2011
PL 680 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, VIATURA POLICIAL, POLÍCIA CIVIL, VIATURA MILITAR, POSTO POLICIAL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG),
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 680 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 680 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/01/2010
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E O PARECER AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/1/2010, PÁG 24 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E O PARECER AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 23/1/2010, PÁG 24 COL 3.
13/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 44 COL 3.
18/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1998/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL À PMMG E À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1998/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL À PMMG E À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/06/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/6/2009, PÁG 67 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/6/2009.