PL PROJETO DE LEI 3241/2009
POSSIBILITA AOS MEMBROS DE IGREJAS ADVENTISTAS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DISPENSA DE EXAMES DE AVALIAÇÃO CURRICULAR
EM DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 263 de 2011
PL 302 de 2011
Resumo POSSIBILIDADE, MEMBROS, IGREJA ADVENTISTA, MATRÍCULA, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPENSA, EXAME ESCOLAR, HIPÓTESE, COINCIDÊNCIA, DATA, CERIMÔNIA RELIGIOSA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 263 de 2011
PL 302 de 2011
Resumo POSSIBILIDADE, MEMBROS, IGREJA ADVENTISTA, MATRÍCULA, REDE ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DISPENSA, EXAME ESCOLAR, HIPÓTESE, COINCIDÊNCIA, DATA, CERIMÔNIA RELIGIOSA.
Documentos
Tramitação
22/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 302 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 302 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. LIZA PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2009, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2009, PÁG 64 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2009.