PL PROJETO DE LEI 3223/2009
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 117 de 2011
PL 194 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXIGÊNCIA, UTILIZAÇÃO, DETECTOR DE METAIS, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, IMPEDIMENTO, ENTRADA, PESSOAS, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, OBJETIVO, MANTER, SEGURANÇA, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, DELEGATÓRIO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 117 de 2011
PL 194 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXIGÊNCIA, UTILIZAÇÃO, DETECTOR DE METAIS, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, IMPEDIMENTO, ENTRADA, PESSOAS, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, OBJETIVO, MANTER, SEGURANÇA, PASSAGEIRO. DISPOSITIVOS, COMINAÇÃO, PENALIDADE, DELEGATÓRIO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8987 1995 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 194 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 194 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
23/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
16/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2009, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/4/2009, PÁG 107 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/4/2009.