PL PROJETO DE LEI 3195/2009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A CATIRA OU CATERETÊ.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG), DANÇA, FOLCLORE, MÚSICA POPULAR.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG), DANÇA, FOLCLORE, MÚSICA POPULAR.
Legislação citada DEC 42505 2002 - DECRETO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 37 COL 4.
24/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. CARLIN MOURA.
05/08/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
08/07/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2009, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 9/7/2009.
13/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
02/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2009.