PL PROJETO DE LEI 2980/2009
INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES - IPVA - AOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 512 de 2011
PL 687 de 2011
Observação LEI 11400, DE 21 12 1999, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PAGAMENTO, (IPVA), HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INFRAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, ESCALA, PERCENTAGEM.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposições relacionadas
RQS 512 de 2011
PL 687 de 2011
Observação LEI 11400, DE 21 12 1999, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, DESCONTO, PAGAMENTO, (IPVA), HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, INFRAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUINTE, LEGISLAÇÃO, TRÂNSITO, OBSERVAÇÃO, ESCALA, PERCENTAGEM.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 687 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 687 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IRANI BARBOSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/5/2009, PÁG 59 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IRANI BARBOSA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/5/2009, PÁG 59 COL 1.
27/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JAYRO LESSA.
19/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA.
05/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 6/5/2009.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2009, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 6/5/2009.
03/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
31/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 31/3/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2009, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 31/3/2009.
24/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. PADRE JOÃO.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
04/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.