PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1030/2009
DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FORMIGA - AMAFOR -, SUGERINDO
SEJA APRESENTADA PROPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PROIBIR AS INSTITUIÇÕES
DE ENSINO SITUADAS NO ESTADO DE COBRAR TAXA PELA EMISSÃO DE DIPLOMA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Assunto DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FORMIGA - AMAFOR -, SUGERINDO SEJA APRESENTADA PROPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PROIBIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO ESTADO DE COBRAR TAXA PELA EMISSÃO DE DIPLOMA.
Proposições relacionadas
PL 4606 de 2010
Observação ENTIDADE: AMAFOR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FORMIGA.
Resumo PROPOSTA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COBRANÇA, TAXA ESCOLAR, EMISSÃO, DIPLOMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2009
Assunto DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FORMIGA - AMAFOR -, SUGERINDO SEJA APRESENTADA PROPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PROIBIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO ESTADO DE COBRAR TAXA PELA EMISSÃO DE DIPLOMA.
Proposições relacionadas
PL 4606 de 2010
Observação ENTIDADE: AMAFOR - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FORMIGA.
Resumo PROPOSTA, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COBRANÇA, TAXA ESCOLAR, EMISSÃO, DIPLOMA.
Documentos
Tramitação
18/05/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/5/2010, PÁG 61 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/5/2010, PÁG 61 COL 1.
13/05/2010
RELATOR: DEP ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2010, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: PL 4606 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO PROJETO DE LEI APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 15/5/2010, PÁG 70 COL 2. DEU ORIGEM A: PL 4606 2010.
05/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
20/10/2009
PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 23/10/2009.