PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 969/2008
SOLICITAR À SEPLAG O DESMEMBRAMENTO DA REGIÃO JEQUITINHONHA, MUCURI
EM DUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DISTINTAS - JEQUITINHONHA E MUCURI -
PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS (RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS).
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto SOLICITAR À SEPLAG O DESMEMBRAMENTO DA REGIÃO JEQUITINHONHA, MUCURI EM DUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DISTINTAS - JEQUITINHONHA E MUCURI - PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS).
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3861 de 2009
Observação PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DESMEMBRAMENTO, REGIÃO ESTADUAL, VALE JEQUITINHONHA, MUCURI, EFEITO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto SOLICITAR À SEPLAG O DESMEMBRAMENTO DA REGIÃO JEQUITINHONHA, MUCURI EM DUAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DISTINTAS - JEQUITINHONHA E MUCURI - PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS (RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS).
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3861 de 2009
Observação PROPONENTE: MÔNICA APARECIDA BEZERRA COSTA E OUTROS ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, SOLICITAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DESMEMBRAMENTO, REGIÃO ESTADUAL, VALE JEQUITINHONHA, MUCURI, EFEITO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3861 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3861 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.