PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 963/2008
CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL
FINALIDADE: IMPLANTAR O PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS
IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DO PASSE LIVRE PARA O
TRANSPORTE INTERESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL FINALIDADE: IMPLANTAR O PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DO PASSE LIVRE PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4833 de 2009
Observação PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO OESTE DE MINAS - ADEFOM
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE PROGRAMA NOVO, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL FINALIDADE: IMPLANTAR O PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS MOLDES DO PASSE LIVRE PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4833 de 2009
Observação PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO OESTE DE MINAS - ADEFOM
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4833 2009
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4833 2009
25/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 43 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.