PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 932/2008
PREVER, NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO, O DIREITO DAS PESSOAS DE RECEBER O
IMÓVEL SE TIVEREM FREQÜENTANDO O PROGRAMA DURANTE DOIS ANOS, AINDA QUE
TENHAM MUDADO DE CIDADE E MOREM DE ALUGUEL NO MOMENTO EM QUE FORAM
CONTEMPLADAS.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PREVER, NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO, O DIREITO DAS PESSOAS DE RECEBER O IMÓVEL SE TIVEREM FREQÜENTANDO O PROGRAMA DURANTE DOIS ANOS, AINDA QUE TENHAM MUDADO DE CIDADE E MOREM DE ALUGUEL NO MOMENTO EM QUE FORAM CONTEMPLADAS.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ROSA DO MENINO JESUS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Resumo PROPOSTA, PREVISÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, HABITAÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, RECEBIMENTO, IMÓVEL, CONDICIONAMENTO, FREQUÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PREVER, NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO, O DIREITO DAS PESSOAS DE RECEBER O IMÓVEL SE TIVEREM FREQÜENTANDO O PROGRAMA DURANTE DOIS ANOS, AINDA QUE TENHAM MUDADO DE CIDADE E MOREM DE ALUGUEL NO MOMENTO EM QUE FORAM CONTEMPLADAS.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: ROSA DO MENINO JESUS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
Resumo PROPOSTA, PREVISÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, HABITAÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, RECEBIMENTO, IMÓVEL, CONDICIONAMENTO, FREQUÊNCIA, PRAZO DETERMINADO, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA.
Documentos
Tramitação
13/10/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/10/2009, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/10/2009, PÁG 45 COL 3.
08/10/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2009, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2009, PÁG 71 COL 3.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.