PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 928/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA "PROMOVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA
DAS MORADIAS URBANAS E RURAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM ÁREAS DE
RISCO, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ", E AMPLIAÇÃO DA METAS FÍSICA
E FINANCEIRA PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, PROPORCIONALMENTE AO
NORTE DE MINAS, COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO (FONTE 10).
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA "PROMOVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DAS MORADIAS URBANAS E RURAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM ÁREAS DE RISCO, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ", E AMPLIAÇÃO DA METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, PROPORCIONALMENTE AO NORTE DE MINAS, COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO (FONTE 10).
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4850 de 2009
Observação PROPONENTES: ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, IMÓVEL URBANO, IMÓVEL RURAL, POPULAÇÃO CARENTE, ÁREA, RISCOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA "PROMOVER A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DAS MORADIAS URBANAS E RURAIS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM ÁREAS DE RISCO, COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS ", E AMPLIAÇÃO DA METAS FÍSICA E FINANCEIRA PARA A REGIÃO JEQUITINHONHA/MUCURI, PROPORCIONALMENTE AO NORTE DE MINAS, COM RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO (FONTE 10).
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4850 de 2009
Observação PROPONENTES: ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAOBIM E OUTRAS ENTIDADES DO GRUPO 2 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ITAOBIM.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA, IMÓVEL URBANO, IMÓVEL RURAL, POPULAÇÃO CARENTE, ÁREA, RISCOS, COMUNIDADE INDÍGENA, COMUNIDADE QUILOMBOLA. PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, APLICAÇÃO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4850 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4850 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 41 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.