PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 916/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM MAIS R$200.000,00,
NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR EFETIVA ATUAÇÃO DO ESTADO NO
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -, UMA VEZ QUE 70% DOS MUNICÍPIOS
MINEIROS SERÃO GOVERNADOS POR NOVOS GESTORES A PARTIR DO PRÓXIMO
ANO, O QUE PODERÁ DEMANDAR MAIOR ATUAÇÃO DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO
DESSES MUNICÍPIOS, PARA QUE SE MANTENHAM HABILITADOS NO SUAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM MAIS R$200.000,00, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR EFETIVA ATUAÇÃO DO ESTADO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -, UMA VEZ QUE 70% DOS MUNICÍPIOS MINEIROS SERÃO GOVERNADOS POR NOVOS GESTORES A PARTIR DO PRÓXIMO ANO, O QUE PODERÁ DEMANDAR MAIOR ATUAÇÃO DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DESSES MUNICÍPIOS, PARA QUE SE MANTENHAM HABILITADOS NO SUAS.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4846 de 2009
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, ATUAÇÃO, (MG), REFORÇO, GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO DE METAS FÍSICA E FINANCEIRA EM MAIS R$200.000,00, NO ANO DE 2009, COM VISTAS A GARANTIR EFETIVA ATUAÇÃO DO ESTADO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -, UMA VEZ QUE 70% DOS MUNICÍPIOS MINEIROS SERÃO GOVERNADOS POR NOVOS GESTORES A PARTIR DO PRÓXIMO ANO, O QUE PODERÁ DEMANDAR MAIOR ATUAÇÃO DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DESSES MUNICÍPIOS, PARA QUE SE MANTENHAM HABILITADOS NO SUAS.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4846 de 2009
Observação PROPONENTE: JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, GARANTIA, ATUAÇÃO, (MG), REFORÇO, GESTÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4846 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4846 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 38 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 38 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.