PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 897/2008
PROPÕE ACRÉSCIMO, AO TÉRMINO DO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4052 -
"MERENDA NO ENSINO MÉDIO NOTURNO", DA EXPRESSÃO: ", INCLUSIVE DOS ALUNOS
DA MODALIDADE EJA"; ACRÉSCIMO, NA REGIONALIZAÇÃO, DA REGIÃO DO RIO DOCE
E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO E DAS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA 2009.
ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO, AO TÉRMINO DO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4052 - "MERENDA NO ENSINO MÉDIO NOTURNO", DA EXPRESSÃO: ", INCLUSIVE DOS ALUNOS DA MODALIDADE EJA"; ACRÉSCIMO, NA REGIONALIZAÇÃO, DA REGIÃO DO RIO DOCE E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA 2009. ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PLE 867 de 2008
Observação PROPONENTE: DORGIVAL GOUVEIA OLIVEIRA. ENTIDADE: GRUPO EBENÉZER BENEFICENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, INCLUSÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ACRÉSCIMO, AO TÉRMINO DO TEXTO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4052 - "MERENDA NO ENSINO MÉDIO NOTURNO", DA EXPRESSÃO: ", INCLUSIVE DOS ALUNOS DA MODALIDADE EJA"; ACRÉSCIMO, NA REGIONALIZAÇÃO, DA REGIÃO DO RIO DOCE E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, ALTERAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO E DAS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA 2009. ÁREA DE RESULTADOS: PROTAGONISMO JUVENIL.
Proposições relacionadas
PLE 867 de 2008
Observação PROPONENTE: DORGIVAL GOUVEIA OLIVEIRA. ENTIDADE: GRUPO EBENÉZER BENEFICENTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, INCLUSÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, REGIÃO ESTADUAL, RIO DOCE.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 867 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 867 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 39 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.