PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 800/2008
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
FIXAÇÃO DE LIMITES PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
NO ÂMBITO DO PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, EVITANDO-SE A EXCESSIVA DELEGAÇÃO DE
RESPONSABILIDADES QUE DEVEM SER DA SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. FIXAÇÃO DE LIMITES PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, EVITANDO-SE A EXCESSIVA DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES QUE DEVEM SER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, CONTRATAÇÃO, ENTIDADE, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PADRÃO, GESTÃO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. FIXAÇÃO DE LIMITES PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR NO ÂMBITO DO PROGRAMA 30 - NOVOS PADRÕES DE GESTÃO E ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -, EVITANDO-SE A EXCESSIVA DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES QUE DEVEM SER DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2009.
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, CONTRATAÇÃO, ENTIDADE, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PADRÃO, GESTÃO, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos
Tramitação
28/04/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/2009, PÁG 70 COL 4.
23/04/2009
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2009, PÁG 40 COL 3.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.