PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 799/2008
PROPÕE ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA COM O ACRÉSCIMO DA
EXPRESSÃO "FUNDAMENTADO NO PADRÃO DO CUSTO-ALUNO QUALIDADE".
ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA COM O ACRÉSCIMO DA EXPRESSÃO "FUNDAMENTADO NO PADRÃO DO CUSTO-ALUNO QUALIDADE". ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3723 de 2009
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONTROLE DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto PROPÕE ALTERAÇÃO DE OBJETIVO DO PROGRAMA COM O ACRÉSCIMO DA EXPRESSÃO "FUNDAMENTADO NO PADRÃO DO CUSTO-ALUNO QUALIDADE". ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
Proposições relacionadas
PLE 798 de 2008
RQN 3723 de 2009
Observação PROPONENTE: MARILDA DE ABREU ARAÚJO. ENTIDADE: SIND-UTE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONTROLE DE QUALIDADE, EDUCAÇÃO.
Documentos
Tramitação
30/04/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3723 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE . PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2009, PÁG 56 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 3723 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 798 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
27/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 35 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.